Macron invoca artigo que aprova reforma da previdência sem passar pelo Parlamento francês – Mundo


O presidente da França, Emmanuel Macron, tomou uma decisão polêmica, nesta quinta-feira (16), ao invocar um artigo da Constituição francesa, sem a aprovação do Parlamento. O item permite que o aumento da idade mínima para a aposentadoria no país europeu seja aprovado. As informações são do G1.

Confirmada pelo Palácio do Eliseu, residência oficial do chefe de Estado, a medida inviabiliza a realização de votação que ocorreria nesta tarde, na Assembleia Nacional dos Deputados.

No lugar da sessão suspensa, Élisabeht Borne, primeira-ministra da França, utilizou o local para confirmar que o artigo será invocado. De acordo com a estadista, a decisão polêmica foi motivada pela crença de que a reforma é a única solução para que o país não precise recorrer a um financiamento estrangeiro.

Indignados com a ação, alguns deputados franceses adiantaram uma “moção de censura”, proposta parlamentar que poderá, em caso de aprovação, destituir o governante de seu cargo, e, ainda, derrubar a reforma de aposentadoria

Na Assembleia, vários políticos protestaram, exibindo cartazes, e entoando o hino nacional francês durante o pronunciamento da primeira-ministra.

POPULAÇÃO VAI ÀS RUAS

Ao longo dos últimos dias, milhares de cidadãos franceses tomaram as ruas, demonstrando a indignação da população contra a reforma, que pretende aumentar a idade mínima para a aposentadoria, indo de 62 para 64 anos.

De acordo com a imprensa francesa, grupos de manifestantes estão indo em direção à Assembleia Nacional, onde pretendem protestar contra a decisão de Macron.

ARTIGO POLÊMICO

Essa não é a primeira vez que o governo do presidente invoca o chamado Artigo 49.3. Conforme informado pelo jornal Le Monde, o item já teria sido usado cerca de 7 vezes entre os anos de 2014 e 2020.

Apenas em outubro do ano passado, o parágrafo foi utilizado 2 vezes, em menos de 24 horas, por Borne.





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