Após mortes em Aratuba, Prefeitura decreta estado de emergência; 13 casas têm risco de colapso – Ceará


A pequena cidade de Aratuba, no Maciço de Baturité, no Ceará, nesta sexta-feira (17), vive o luto da tragédia vivenciada na quinta-feira, quando três pessoas; uma mulher e duas crianças, de 2 e 8 anos; morreram soterradas após fortes chuvas. Diante da situação, a Prefeitura decretou estado de emergência por 90 dias e o governador do Estado, Elmano de Freitas, em visita ao local, garantiu trabalhar para homologar o decreto o mais rápido possível

No decreto assinado pelo prefeito Joerly Rodrigues Victor, a gestão argumenta que o município, na quinta-feira, foi “tomado por uma grande quantidade de água, causando danos em propriedades particulares, comprometimento da rede elétrica, destruição/danificação de casas e utensílios domésticos populares”. 

Nesta sexta-feira, os corpos das vítimas foram enterrados. A Defesa Civil do Estado e o Corpo de Bombeiros seguiram atuando na região durante o dia, avaliando alguns imóveis, isolando áreas e trabalhando no território em que ocorreu o deslizamento.

Conforme o prefeito do município, Joerly Rodrigues, os profissionais devem continuar na cidade nos próximos dias na avaliação de outras áreas que possam apresentar risco. 

“Uma equipe da Defesa Civil do Estado vai fazer um levantamento mais preciso. Nos pedimos também que engenheiros da Superintendência de Obras Públicas viessem fazer o levantamento. Pois a Prefeitura tem um levantamento mais genérico. E nunca aconteceu. Foi a primeira vez”.

Joerly Rodrigues

Prefeito de Aratuba

Legenda: Bombeiros trabalhando na região

Foto: Fabiane de Paula

Situação das casas

No decreto, a Prefeitura também reforça que, na quinta-feira, a precipitação intensa no municÍpio causou deslizamento de terra por volta das 12h, sendo o acumulado de chuvas concentrado entre 12h e 13:15min de 54mm, e durante 24h o total de 74mm, segundo relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). 

Nesta sexta-feira (17), a situação é a seguinte: 

  • 3 pessoas mortas
  • 3 vítimas feridas
  • 15 residências familiares foram desalojadas;
  • Dessas 15, 2 duas casas totalmente destruídas e 13 interditadas com risco iminente de colapso; 
  • 45 pessoas abrigadas em hotéis da cidade, ou aluguel social 

A gestão municipal argumenta que além da mortes – situações extremas – as grandes precipitações causaram deslizamentos, provocando a cheia de córregos, danos em estradas e destruição de moradias em Aratuba.  

O governador Elmano de Freitas esteve na cidade e percorreu as áreas atingidas. Os gestores também conversaram com a população durante a visita. Elmano reforçou que:

“a Defesa Civil disse que a parte de cima (da rua em que houve o deslizamento) tem um risco muito grande. O risco é real. Ele existe. As famílias da parte de cima, precisamos que saiam para que a gente não tenha risco de ter uma tragédia com essas famílias”. 

Elmano de Freitas

Governador do Ceará

O prefeito fez o decreto de emergência e eu agora vou agir junto com esse decreto. Temos uma senadora que vai para Brasília para validar. Isso ajudar fazer chegar ajuda no município. 

Em conversa com a população durante a visita, Elmano destacou que irá trabalhar para ajudar na homologação da situação de emergência o mais rápido possível. 

Após o decreto de emergência, qual o próximo passo?

A declaração da situação de emergência, evidencia na administração pública que a cidade está vivendo uma  situação anormal, provocada por desastres e isto causa danos e prejuízos. Nesse caso, a Prefeitura decreta a emergência que, posteriormente, deve ser reconhecida. 

Após esse passo, o Governo do Estado publica uma homologação de situação de emergência e o trâmite passa a ser com o Governo Federal que deve reconhecer a condição evidenciada pelo município. 

Ao ter conhecimento oficial do pedido, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional, então, avalia as necessidades apresentadas e as verbas solicitadas para atuar diante da tragédia. Caso aprovada, o reconhecimento é publicado no Diário Oficial da União com o orçamento liberado. As publicações devem ser baseadas em pareceres técnicos. 

Desse modo, os municípios em estado de emergência têm acesso a recursos federais de forma mais fácil e ágil e podem também fazer compras emergenciais sem licitação. 

 

 



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