A nova matriz fiscal e o fogo amigo contra Fernando Haddad – Egídio Serpa


Como esta coluna vem antecipando, não é nem será fácil a vida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aprontou e pôs à análise do presidente da República e do núcleo político do governo instalado no Palácio do Planalto a sua proposta da nova matriz fiscal, chamado de novo arcabouço fiscal. 

Atentem para o que escreveu e publicou nesta semana, na sua conta no Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, assumidamente contra a rigidez fiscal de Haddad: 

“Se é verdade que a economia crescerá menos neste ano, segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos então aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social. Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista”. 

Traduzindo: na opinião de Hoffmann, em vez de restritivo, o governo tem de ser expansivo, gastador, ou seja, tem de investir mais para impulsionar o crescimento econômico. Mesmo que o orçamento deste 2023 já tenha um rombo de R$ 224 bilhões. 

Hoje, terça-feira, 21, começa a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) que, amanhã, decidirá sobre a taxa básica de juros Selic, mantida desde agosto do ano passado no patamar de 13,75% ao ano. 

Cem por cento das apostas do mercado indicam que a Selic permanecerá assim por mais 45 dias, mesmo porque dificilmente vazará hoje ou amanhã algum pormenor da nova matriz fiscal.

 

O único dado que vazou, e sem indício de autenticidade, foi o detalhe de que o déficit orçamentário estará zerado no fim do exercício de 2024, o que desagradou o núcleo político do governo, no qual Gleisi Hoffman e seus radicais do PT têm influência. 

Não há muito tempo disponível para que se cumpra a promessa do ministro Fernando Haddad de encaminhar ao Congresso Nacional a proposta do novo arcabouço fiscal antes da viagem do presidente Lula à China. Essa viagem começará no próximo sábado, dia 25 (no dia 28, em Pequim, Lula terá reunião com o presidente chinês Xi Jiping).

Há dúvidas em torno do texto da nova matriz fiscal, que, com certeza, receberá críticas não só dentro do governo, mas também de fora dele.

 

Porém, há mais ainda. Por exemplo, teme-se que a proposta do novo arcabouço fiscal, hoje vista com  grandiosidade, seja transformado em algo frustrante no momento de sua revelação, como se a montanha viesse a parir um rato. 

As dúvidas em torno do arcabouço fiscal imaginado por Fernando Haddad e sua equipe parecem ampliar-se junto aos operadores do mercado e aos economistas das variadas tendências. Essas dúvidas repercutiram ontem no pregão da Bolsa B3, que fechou em queda e que viu de novo, com apreensão, as divergências sobre o tema no interior do governo. 

Todo esse cenário agrava a oferta de crédito, que se reduziu mais nas últimas semanas. As instituições financeiras estão rodeadas pelo temor de que, enquanto não se revelar o plano do governo para a sua política fiscal, será mínima a concessão de empréstimos a empresas e pessoas físicas, o que se acentua quando também os bancos observam a curva ascendente do endividamento das famílias. 





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